NÓS NA MÍDIA
CIDADANIA: EX-PRESO LUTA POR VISITA ÍNTIMA A TRAVESTI
Ex-detento de Sergipe reivindica direito a relações sexuais com parceiro preso; demanda inédita coloca sistema em xeque
Por FERNANDA MENA - ARACAJU (SE) - Folha de São Paulo, 06/12/2004
Tarde de sábado em Sergipe. Em frente ao Complexo Penitenciário Carvalho Neto, em São Cristóvão (a 25 km de Aracaju), cerca de cem mulheres dispõem-se em fila. A cena é típica dos dias de visita íntima -quando os presos e as suas parceiras têm relações sexuais atrás das grades.
Entre saiotes e batons que adentram a cadeia para a revista prévia está o par de calças e a barba feita de Jeferson Vieira dos Santos, 23, o único homem da fila.
É com essa cena inusitada que sonha o ex-detento Jeferson desde que foi obrigado a deixar a penitenciária de São Cristóvão, há pouco mais de 45 dias, e assim abandonar a quem chama de "amor da sua vida": o companheiro Robson Roberto Silva Santos, 28, mais conhecido por Roberta Shirley Chayenne - um travesti, que prefere ser apontado com artigos, substantivos e adjetivos flexionados no feminino.
Jeferson e Shirley mantêm uma união estável há mais de um ano e meio. Um caso de amor que começou nas ruas de Aracaju, consumou-se na carceragem da Casa de Detenção e agora coloca em xeque o sistema penitenciário e jurídico do Estado de Sergipe.
Jeferson, com a ajuda da defensora pública do Estado Márcia Cavalcanti, deu entrada há duas semanas em um pedido de visita comum e íntima a Shirley. "Como a gente é pequeno no meio desses homens grandes, é sempre esquecido. Se não fosse doutora Márcia para me ajudar...", diz ele.
O pedido foi encaminhado à Vara de Execuções Penais e à Secretaria de Justiça e gerou polêmica entre agentes e diretores penitenciários, juízes e Secretaria de Estado de Justiça e reverberou país afora por seu ineditismo.
Especialistas afirmam ser essa a primeira vez que um homossexual requer visita íntima a seu companheiro detido. De fato, mesmo em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária não tem conhecimento de homens registrados como visitantes íntimos de seus companheiros.
"Estou brigando pelos meus direitos. Quero respeito, e não discriminação", diz Jeferson.
BATALHA
A controvérsia começou no dia em que Jeferson, liberado por habeas corpus do flagrante de tentativa de roubo, teve de deixar a penitenciária onde vivia com Shirley havia um ano e meio. "Na hora de me despedir de Shirley, choramos muito", lembra o ex-detento. Jeferson conta que, no mesmo dia, conseguiu levantar o processo da parceira. No dia seguinte, voltou à penitenciária na esperança de falar com Shirley. A entrada foi negada pela direção. Desesperado, Jeferson passou a viajar a São Cristóvão todo dia para, ao menos, ver Shirley pelo alambrado.
Para obter auxílio, bateu na porta da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sergipe, da Associação Unidas, da Associação dos Travestis de Aracaju, da Vara de Execuções Penais, da Defensoria Pública, de rádios e jornais. "O caso ali era de preconceito."
Na cadeia, Shirley passava por maus bocados. Longe do parceiro, o travesti é um alvo fácil e cobiçado na detenção. Shirley tentou se matar. Jeferson ficou sabendo do episódio e falou com a Associação dos Travestis. "Queriam organizar um protesto em Aracaju", conta ele. A notícia deixou a direção da penitenciária e o Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) de cabelos em pé.
E, em poucos dias, Jeferson estava com a carteirinha de visitante comum liberada. Shirley já está à espera da novidade.
Enquanto aguarda a decisão sobre a visita íntima, Jeferson faz planos para o ano que vem, quando Shirley deve entrar em liberdade condicional.